Lá se pensam, cá se fazem.

Associação LOCAL25 - Cidades mais Ecológicas, Inclusivas e Resilientes

A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) é hoje uma realidade das nossas cidades que envolve um grande leque de actores governamentais e não governamentais em todo o território nacional. Os governos locais desenvolvem prácticas de AUP com objectivos de apoio social e sensibilização para o ambiente e saúde. Na maioria das situações, integram a práctica dentro da Estrutura Ecológica Municipal (EEM), fazendo uso do seu potencial ecológico, dando vida à estrutura verde urbana e reduzindo custos de manutenção da mesma. Por seu turno a sociedade civil desenvolve prácticas de AUP, com diferentes objectivos -Sociais, Ambientais e de saúde, Culturais e Económicos- e de uma maneira geral tem visto o seu importante papel social reconhecido. Estas prácticas amontam a um número considerável de operações de AUP, mas no entanto são desenvolvidas de um modo desarticulado entre si, por vezes sem enquadramento legal e consequentemente sem uma identidade estruturante enquanto movimento local e/ou regional. Por sua vez a exploração do potencial da produção agrícola em meio urbano e periurbano, que vise a Segurança Alimentar -entendida enquanto 'Todos a qualquer momento, tem acesso a comida suficiente (...)', também contém o potencial para tratar a questão da alimentação em termos de Resiliência das Cidades contra choques naturais ou de origem humana. Assim, a proposta passa pela criação da associação 'LOCAL25', associada às prácticas de agricultura em meio urbano e periurbano, que reúna interesses e recursos existentes para a dinamização, gestão e supervisão de uma rede de productores agrícolas, cidadãos e técnicos. A LOCAL25 considera a EEM como recurso essencial para o desenvolvimento das prácticas de AUP à escala municipal. A Estrutura Ecológica Municipal (EEM) é uma estrutura espacial da paisagem que agrega valores e recursos que interagem entre si. Abrange a delimitação dos elementos litológicos, geomorfológicos, hídricos, atmosféricos, pedológicos e vegetais com base nos princípios básicos da ecologia (continuidade, meandrização, elasticidade e intensificação) representando um sistema contínuo que permite o funcionamento e desenvolvimento dos ecossistemas naturais e dos agro-sistemas, garantindo a diversidade e a regeneração natural (potencial genético). Hoje, a EEM já está delimitada em muitos dos concelhos em Portugal. Como a EEM é determinada pelos recursos e funções essenciais, mas também, pelo conceito de aptidão que remete para a noção de um futuro ainda não concretizado ou seja de uma potencialidade, para a própria concretização da EEM, importa agora criar dinâmicas entre os habitantes, as instituições e os lugares para que se possam desenvolver essas aptidões. É no âmbito da criação e da gestão dessas dinâmicas sociais que se apresenta como necessário e oportuno incentivar a organização de associações como a LOCAL25. (A associação ganha o seu nome pela associação ao artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, onde vem expresso que 'Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação (...)', e surge como um centro de democracia participada pelas questões de direito, nomeadamente o 'Direito à Alimentação'. ) A associação LOCAL25 terá como objectivos fundamentais: - Criar e apoiar modos de vida e de sustento local através da promoção de actividades agrícolas e de transformação, bem como da dinamização e mercados locais. Criação de uma marca certificada de produção local biológica e de comércio de proximidade em meio urbano, à qual também estejam associadas dinâmicas de estímulo da economia local com fortes considerações ambientais, de nutrição e saúde; - Criar centros inclusivos de (re)união, de acordo com a natureza integracionista das prácticas agrícolas, através da promoção de inter-cultural local e actividades multi-geracionais. - Criar valências para zelar pela Estrutura Ecológica Municipal e rede agrícola de proximidade. Dinamizar socioculturalmente a estrutura agro-ecológica. - Contribuir para a verdadeira Segurança Alimentar à escala local e regional, através da promoção das prácticas de Agricultura Urbana e Periurbana e modos de subsistência local. Aqui segurança alimentar deve ser entendida como descrita pela FAO na Declaração de Roma de 1996 - 'A Segurança Alimentar existe, quando todos a qualquer momento, tem acesso a comida suficiente, segura e nutritiva para fazer face às suas necessidades de dieta e preferências alimentares, para uma vida activa e saudável' - Apresentar-se enquanto parceiro privilegiado na avaliação da questão da resiliência das cidades e regiões contra choques naturais e de origem humana. A Agricultura Urbana e Periurbana tem o potencial de criar novos meios de sustento em espaço urbano que até hoje são vistos como residuais. Novos meio de sustento apoiados no conhecimento mais antigo mas adaptados à realidade da vida moderna e em meio urbano, envolvem diferentes gerações e contrariam a perca de cultura e identidade que actualmente tanto marcam a sociedade e as nossas cidades. Através de métodos de produção obrigatoriamente orgânica, a AUP promove uma consciência pelas questões do ambiente, saúde e nutrição. A paisagem urbana deve ser entendida como um todo -natural e construído. As prácticas de AUP que usam sistemas mistos de produção agrícola em meio florestal, quando integradas na EEM têm o potencial de cuidar e melhorar a ecologia urbana e contribuir para o melhor funcionamento de todo o metabolismo urbano da cidade, ajudando a fechar os ciclos de produção e desperdício orgânico, nomeadamente o alimentar. Em torno da AUP movem-se gentes de diferentes culturas, classes e credos, fazendo desta actividade o palco por excelência da integração social e passagem de conhecimento, que de outro modo estaria confinado a círculos restritos e mais facilmente se perderia. Algumas das funções da associação LOCAL25: -Levantamento e avaliação das actividades de produção agrícola, de carácter privado, institucional, sociedade civil (e outras), à escala do conselho; -Gestão e promoção da manutenção do espaço agrícola e Estrutura Ecológica Municipal, em coordenação com o governo local e agências ambientais locais; -Promoção de sistemas agroflorestais de pequena e média escala, de agricultura biológica, enquadrados na EEM em coordenação com o governo local; -Supervisão e certificação de productores locais, de acordo com os critérios estabelecidos para a marca certificada 'LOCAL25 -Produção biológica e de proximidade'; -Promoção e gestão de mercados locais em coordenação com o governo local; -Dinamização dos centros LOCAL25 à escala municipal -Apoio Social, Promoção cultural, Formação/Capacitação, Sensibilização para o ambiente, nutrição e saúde (outras em processo participado com os cidadãos) -Estabelecer núcleos LOCAL25 à escala do bairro/localidade e dar apoio logístico à sua actuação. - Desenvolvimento de ferramentas de pesquisa e avaliação do nível de resiliência das cidades e das regiões -Resiliência a choques naturais e de origem humana- em parceria com organizações nacionais e internacionais. A estratégia - Os recursos existentes para criar a rede LOCAL25 -Dinâmicas e iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana promovidas por governos locais, bem como pela sociedade civil - Articulação e integração; -Vontade politica dos governos locais e agencias ambientais- Apoio logístico e facilitação; Formação -Estrutura ecológica municipal - Instrumento de enquadramento -Escolas superiores e de ensino profissionalizante - Programas de investigação, acompanhamento e monitorização, Formação; -Organizações não governamentais, grupos profissionais, associações locais, instituições de caridade, cidadãos activos e agricultores urbanos - Parcerias e colaboradores; - Organizações nacionais e internacionais que desenvolvem trabalho sobre resiliência das cidades e regiões - Parcerias.

Diogo Cardoso Martins

Visionário
Parede, Portugal

Goncalo Pinheiro

Facilitador
Lisboa, Portugal

Filipe Brandão

Facilitador
Lisboa, Portugal

Pedro Salavessa

Comunicador
Windhoek, Namíbia

Paula Côrte-Real

Facilitador
Lisboa, Portugal

Comentários